Guia para registrar seu primeiro imóvel

Guia para registrar seu primeiro imóvel

Todos nós  - ou a grande maioria de nós - sonha com a aquisição do imóvel próprio, porém são muitos os processos burocráticos que envolvem a compra de um bem imobiliário. Para você não ter mais dúvidas, nós preparamos esse guia de registro de imóvel. Vamos conferir?

O que é o registro de Imóveis?

Fonte: arquivo de imagens Mapa do Imóvel.

O Registro de Imóveis é um ato cartorial que transfere a propriedade de um bem imobiliário. É comum que as pessoas se confundam com o Registro Geral de Imóveis (RGI), que é onde este ato é realizado.

Quando um bem é adquirido através de crédito imobiliário, quando o pagamento total do financiamento for feito o banco irá emitir um termo de quitação para o comprador, que deverá se dirigir até o Cartório de Registro de Imóveis para averbação da quitação da matrícula e liberação da hipoteca.

O Registro de Imóvel é em suma um documento oficial que determina quem é o dono atual de um bem, efetivando a transferência de propriedade. Uma vez como novo proprietário, você já passa a ser responsável por IPTU, taxas de condomínio e outros encargos que envolvem este bem, salvo exceções definidas em contrato.

Para que serve o Registro de Imóvel?

Já escutou por aí "quem não registra não é dono?". Pois então, embora a escritura de um imóvel seja suficiente para que você possa viver no local, ela não te protege de eventuais ações judiciais que possam existir contra o vendedor que podem por exemplo, levar a tomada do bem, pois no papel o proprietário ainda é o vendedor. 

Um ponto muito importante aqui é que devemos ter muita atenção e não confundir escritura com o registro. São documentos com finalidades diferentes uma vez que a escritura concede direito de uso mas não transfere a propriedade.

Quanto custa o Registro de um Imóvel?

As taxas cartoriais variam em cada estado do país, por isso é difícil dizer exatamente quanto custa passar um imóvel para seu nome. Você pode conferir as taxas de registro em cada um dos estados, acesse o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. 

Fique atento: Podem existir alguns casos de um apartamento possuir matrícula única ou matrículas múltiplas, uma para o imóvel e uma para cada garagem, por exemplo. Sendo assim a taxa do ato de registro é cobrada para cada matrícula que o imóvel possuir. Na certidão de inteiro teor do Imóvel consta a quantidade de matrícula que o bem possui, fique atento.

Além do mais, cada ato de registro é composto pelo valor de emolumentos, e você precisa estar ciente que vai precisar pagar o ITBI, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Este é um valor que valida a mudança de titularidade.

É possível tirar o Registro de Forma gratuita?

Não existe nenhuma lei que preveja a possibilidade de registrar o imóvel gratuitamente, porém é possível obter um desconto de 50% nos emolumentos do registro - parte principal - todavia taxas e outros encargos ainda serão cobrados. Essa possibilidade é assegurada em casos como: 

• Ser seu primeiro imóvel;

• Ser um imóvel residencial;

• Estar financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) ou o imóvel participar do programa Casa Verde e Amarela.

Na hora de registrar é preciso informar que deseja utilizar o recurso e apresentar seu contrato de financiamento imobiliário.

Documentos necessários para registrar o Imóvel

Fonte: arquivo de imagens Mapa do Imóvel.

Após finalizada a compra ou a venda você precisa considerar o Registro do Imóvel e para isso uma série de documentação é necessária para tal.

• Documentos de identificação do vendedor (ou antigo proprietário):RG, CPF e comprovante de residência;

• Escritura pública (ou contrato de financiamento assinado);

• Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis);

• Certidão de negativa de débitos perante o município;

• Certidão de negativa de débitos perante o estado;

• Certidão de negativa de débitos perante o condomínio (em caso de apartamento ou casa condominial).

Nós sabemos que inevitavelmente quando falamos em cartório a burocracia faz parte, mas nos processos de compra e venda de imóveis é inevitável. Nós podemos te auxiliar e tornar esse momento mais leve. Temos uma equipe de corretores pronta para te ajudar na busca do seu imóvel e no processo de compra e venda do mesmo.